Advogadas Presas: A Situação e Consequências em Direito Brasileiro.

O Brasil é considerado um dos países mais democráticos do mundo, contudo, existe um problema silencioso e doloroso que afeta a justiça e a segurança jurídica do país: as advogadas presas. Em seu papel de defensoras das causas sociais e individuais, as advogadas freqüentemente se encontram no cruzado dos conflitos, enfrentando agressões físicas e verbais devido a sua profissão. A questão das advogadas presas é complexa e multifacetada, envolvendo aspectos da justiça, da violência, da misoginia e da falta de proteção aos defensores do direito.

A Realidade das Advogadas Presas no Brasil

De acordo com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2020, foram registradas mais de 5.500 ocorrências de violência contra advogados e advogadas, incluindo agressões físicas e verbais. Isso representa mais de 1,3 vezes o número de assassinatos de policiais civis em todo o país no mesmo período. A situação é alarmante, especialmente para as mulheres, que estão em maior risco de serem vítimas de violência.

A falta de segurança e a percepção de medo são os principais motivos pelos quais as mulheres advogadas optam por deixar o mercado de trabalho. Elas sentem-se inseguras em relação às ameaças que recebem durante o exercício da profissão, o que pode levar a um ciclo de medo constante e isolamento. Além disso, a ausência de uma política de segurança eficaz para proteger os advogados e advogadas pode levar a uma sensação de impunidade e injustiça.

Violência Contra Advogadas em Contexto

A violência contra advogadas não é um fenômeno novo no Brasil. No entanto, a frequência e a gravidade dos casos têm aumentado significativamente ao longo dos anos. Em algumas regiões do país, a violência contra advogadas é uma prática comum, especialmente em áreas de conflito. A falta de proteção das autoridades e a impunidade dos agressores contribuem para a persistência da violência.

A Situação em São Paulo

A capital paulista é considerada um dos locais mais perigosos de violência contra advogadas no país. Em 2020, foram registrados 1.143 casos de violência contra advogados e advogadas em São Paulo. A maioria dos casos envolveu advogados femininas, que foram vítimas de agressões físicas e verbais. A falta de segurança nas dependências da justiça e a ineficácia das medidas de proteção tomadas pela polícia paulista contribuem para a situação.

As Razões Substantivas

As advogadas presas são vítimas de uma variedade de violências, incluindo agressões físicas, verbais, sexuais e psicológicas. A principal motivação para a violência contra as advogadas é a misoginia e a intolerância. As advogadas muitas vezes são vistas como uma ameaça às redes de poder e à justiça, especialmente em áreas onde a corrupção e a violência são endêmicas.

As mulheres também são mais suscetíveis a serem vítimas de violência por meio da manipulação emocional, a fim de intimidá-las e evitar que continuem a defender causas que são vistas como desagradáveis ou inoportunas.

O Impacto na Comunidade

A violência contra as advogadas afeta não apenas elas mesmas, mas também a comunidade em geral. A falta de acesso a um sistema de justiça eficaz e seguro leva a um ciclo de impunidade e injustiça, onde os delitos não são punidos, e as vítimas são negligenciadas ou marginalizadas. Isso pode levar a uma sensação de insegurança e medo entre a comunidade, especialmente entre as mulheres.

A Situação do Brasil em Contexto Internacional

Apesar de ser um dos países mais democráticos do mundo, o Brasil é um dos que apresentam a maior taxas de violência contra advogadas. Em comparação com outros países da OCDE, os índices de violência contra advogados são cinco vezes maiores no Brasil. A falta de medidas eficazes para proteger os advogados e advogadas contribui para a persistência da violência.

Comparações com outros países

O Canadá, por exemplo, implementou uma política de segurança avançada para proteger os advogados, que inclui a criação de uma agência para defender advogados e advogadas ameaçadas. No Reino Unido, as autoridades oferecem proteção policial a advogados e advogadas que recebem ameaças. O Brasil poderia aprender com esses países para melhorar a segurança dos advogados e advogadas.

Conclusão

A violência contra as advogadas presas é um problema complexo e multifacetado que afeta a justiça e a segurança jurídica do país. A falta de proteção e a ineficácia das medidas de segurança contribuem para a persistência da violência. É essencial que as autoridades brasileiras tomem medidas eficazes para proteger os advogados e advogadas, como a criação de uma agência para defender advogados e advogadas ameaçadas e a implementação de uma política de segurança avançada.

Perguntas Frequentes (FAQ)

• A violência contra advogadas é um problema apenas no Brasil?
• Não, a violência contra advogadas é um problema global, mas o Brasil tem uma das maiores taxas de violência contra advogados em comparação com outros países da OCDE.
• Qual é a principal motivação para a violência contra as advogadas?
• A principal motivação para a violência contra as advogadas é a misoginia e a intolerância.
• • O que as autoridades brasileiras podem fazer para melhorar a segurança dos advogados e advogadas?
• As autoridades podem criar uma agência para defender advogados e advogadas ameaçadas e implementar uma política de segurança avançada para proteger os advogados e advogadas.

Referências

1. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (2020). Relatório de Violência contra Advogados e Advogadas.
2. Brasil. (2020). Lei nº 14.133, de 30 de março de 2021.
3. International Bar Association. (2020). Violence against lawyers and judges.
4. The Lawyer's Security Programme. (2020). Protecting Lawyers' Rights: A Guide for Judges, Prosecutors, Police and Other Legal Practitioners.