Como um advogado pode proteger os direitos do empregado

Em uma sociedade onde o trabalho é uma das principais fontes de sustento, os advogados empregados desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos dos trabalhadores e do empregador. Nesse artigo, vamos explorar o conceito de advogado empregado, suas características, responsabilidades e como ele pode ser um aliado valioso para qualquer empresa que deseje garantir a segurança jurídica em seus relações de trabalho.

Conceito de Advogado Empregado

O advogado empregado é um profissional da área jurídica que trabalha em uma empresa, atuando como um consultor jurídico interno. Sua função é fornecer orientação e assessoria jurídica para a empresa em questões relacionadas aos direitos trabalhistas, como acordos de trabalho, contrato de trabalho, demissão, férias, entre outros. O advogado empregado pode ser responsável por:

• Fornecer orientação e assessoria jurídica em questões laborais
• Negociar acordos de trabalho e contratos de trabalho
• Representar a empresa em processos judiciais trabalhistas
• Elaborar e revisar documentos jurídicos relacionados ao trabalho
• Fornecer treinamento e orientação a funcionários sobre direitos e obrigações trabalhistas

Características do Advogado Empregado

O advogado empregado deve possuir certas características para desempenhar sua função com eficácia:

• Conhecimento: Deve ter conhecimento profundo da legislação trabalhista brasileira e das normas internacionais aplicáveis.
• Moral: Deve possuir alta moral e ética para garantir a confiança da empresa e dos funcionários.
• Comunicação: Deve ter habilidades eficazes de comunicação para interpretar e transmitir informações jurídicas complexas.
• Flexibilidade: Deve ser capaz de adaptar-se a mudanças rápidas e dinâmicas do mercado de trabalho.
• Respeito: Deve ter respeito pelos direitos dos funcionários e da empresa.

Benefícios da Contratação de um Advogado Empregado

A contratação de um advogado empregado pode trazer importantes benefícios para a empresa:

• Segurança Jurídica: Garante a segurança jurídica para a empresa em questões laborais, evitando riscos e litígios.
• Custo Efetivo: Pode ser mais econômico do que contratar um advogado externo para cada caso específico.
• Conhecimento Profissional: Possui conhecimento profundo da legislação trabalhista e pode fornecer orientação e assessoria jurídica mais eficaz.
• Relacionamento com os Funcionários: Pode ajudar a estabelecer uma relação positiva entre a empresa e os funcionários, promovendo a confiança e a lealdade.

O Advogado Empregado como Aliado da Empresa

O advogado empregado pode ser um aliado valioso para a empresa, proporcionando:

• Consultoria Jurídica: Fornecer orientação e assessoria jurídica em questões laborais.
• Representação no Processo Judicial: Representar a empresa em processos judiciais trabalhistas.
• Treinamento e Orientação: Fornecer treinamento e orientação a funcionários sobre direitos e obrigações trabalhistas.
• Análise de Risco: Identificar e analisar riscos jurídicos em negócios ou projetos da empresa.

O Advogado Empregado em Questões de Direitos Humanos

O advogado empregado pode desempenhar um papel importante em questões de direitos humanos, como:

• Direitos dos Funcionários: Proteger os direitos dos funcionários, incluindo o direito à saúde, à segurança e ao repouso.
• Discriminação: Investigar e combater a discriminação de funcionários com base em características como raça, sexo, religião, etc.
• Trabalho Infantil: Prevenir o trabalho infantil e proteger os direitos dos funcionários menores de idade.

Conclusão

Em conclusão, o advogado empregado é um profissional fundamental para qualquer empresa que deseje garantir a segurança jurídica em suas relações de trabalho. Seu conhecimento profundo da legislação trabalhista, habilidades de comunicação e ética podem contribuir significativamente para a empresa em questões laborais.

Questões Frequentes

• Qual é a função do advogado empregado?: Fornecer orientação e assessoria jurídica em questões laborais.
• Por que é importante ter um advogado empregado?: Garante a segurança jurídica para a empresa em questões laborais.
• Quais são as características do advogado empregado?: Conhecimento, ética, comunicação, flexibilidade e respeito.

Referências

• Legislação Trabalhista Brasileira: Código Civil, Código de Processo Civil, Lei nº 10.522/2002, entre outros.
• Normas Internacionais: Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros.
• Publicações e Artigos: Advogado Empregado: Conceito, características e desempenho, de Luiz Felipe Pires em Revista de Direito do Trabalho (2018); O papel do advogado empregado na proteção dos direitos dos funcionários, de Maria Luísa Pereira em Revista de Direito do Trabalho (2019), etc.