Advogado: Como Sacar Benefício do INSS com Sucesso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários benefícios aos trabalhadores brasileiros, sendo um deles o benefício previdenciário. Muitas pessoas se questionam se um advogado pode sacar benefício do INSS e, em caso positivo, quais são os requisitos e os procedimentos para se candidatar. Nesse artigo, vamos explorar essa questão e esclarecer dúvidas sobre o assunto.

Eligibilidade para benefício

Para sacar benefício do INSS como advogado, é necessário atender a alguns requisitos. Em primeiro lugar, é necessário ter trabalhado por um período determinado para ter direito a este benefício.

Tempo de serviço

A legislação brasileira estabelece que a pessoa deve ter trabalhado por pelo menos 10 anos a mais do que a idade mínima de aposentadoria vigente em caso de trabalhador que se aposenta com 65 anos ou idade correspondente ao tempo de contribuição. Esse período de tempo é chamado de "tempo de contribuição" e é um dos principais requisitos para o recebimento do benefício.

Categoria de contribuinte

O trabalhador também deve ter sido contribuinte da Previdência Social por um período determinado para ter direito a este benefício. No caso de trabalhadores urbanos, o tempo de contribuição é calculado com base na contribuição de 20 anos e meio.

Salário mínimo

Outro requisito para sacar benefício do INSS é que o trabalhador tenha auferido durante a sua vida laboral um salário mínimo por um período determinado. O valor do salário mínimo varia ao longo dos anos, mas em geral, é necessário ter trabalhado com um salário mínimo por pelo menos 5 anos.

Procedimentos para sacar benefício

Para sacar benefício do INSS, é necessário seguir os procedimentos abaixo:

Formulário de pedido

O primeiro passo é preencher o formulário de pedido de benefício do INSS. Esse formulário pode ser obtenido no site da Previdência Social ou em uma agência local do INSS.

Documentação necessária

Além do formulário de pedido, é necessário apresentar alguns documentos para comprovar o tempo de serviço e a carteira de trabalho. Isso inclui:

• Carteira de trabalho;
• Contratos de trabalho;
• Declarações de salário;
• Comprovantes de pagamento de contribuições;

Avaliação do INSS

Depois de ser encaminhado o formulário de pedido e a documentação necessária, o INSS avaliará se o trabalhador tem direito a este benefício. Isso pode levar alguns meses.

Diferenças entre benefícios

O benefício acidente de trabalho é diferente do benefício por invalidez. O benefício acidente de trabalho é pagos por 30 dias após o ocorrido do acidente e é possível sacalo por meio de advogado. O benefício por invalidez, por sua vez, paga aos trabalhadores que se encontram impossibilitados de trabalhar por uma doença ou lesão. Por isso, é importante esclarecer qual benefício é possível sacalo para ter o direito de sacar o benefício da INSS.

O processo de ação

O processo de ação é feita na justiça federal que inclui o Juizado Federal do Trabalho (JFT). O advogado deve solicitar a ação de acordo com a sua condição.

Por exemplo, "por meio de uma ação declarativa", o advogado pode pedir a uma corte específica da justiça federal que confira o benefício previdenciário.

O processo de reconhecimento.

O processo de reconhecimento do direito do benefício previdenciário, quando o processo for movido por meio de uma ação, não é automaticamente reconhecido pela justiça federal e do trabalho.

É possível o advogado requerer que o processo seja julgado em primeiro grau, e, se for negativa, é possível o recurso de revista no STJ, e possivelmente o recurso extraordinário no STF.

Consequência da ação

A consequência da ação de ajuizar uma ação contra a Previdência é que é possível que você tenha a cobertura de custos com a advogado.

O processo de reclamação previdenciária pode ser movido em duas formas:

• Ação declaratória: Busca reconhecer um direito já existente;
• Ação constitutiva: Busca criar um direito novo ou alterar um direito existente.

É muito importante contratar um especialista em previdência no seu caso, pois ele irá ajudá-lo com todas as etapas do processo.

Faça uma consulta ao INSS

Se você tem alguma dúvida sobre o processo de aposentadoria, é possível fazer uma consultar ao INSS através da chamada de telefone ou da central de atendimento telefônico.

Dicas para o advogado

Quem é advogado, pode sacar benefício do INSS. Isso inclui:

Dicas para advogados

Se você é advogado e deseja ajudar clientes a sacar benefício do INSS, é importante lembrar das seguintes dicas:

Documentação necessária

É importante manter uma documentação completa relacionada ao tempo de serviço e à carteira de trabalho do cliente para comprovar os requisitos para o benefício.

Procedimentos para sacar benefício

É importante seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS para sacar benefício.

Elaboração de petições

É importante elaborar as petições necessárias para o processo de ação da reclamação.

Avaliação de documentos

É importante avaliar os documentos apresentados para comprovar os requisitos.

Dicas para os pacientes

Se você deseja ajudar pacientes a sacar benefício do INSS, é importante lembrar das seguintes dicas:

Dicas para pacientes

Para sacar benefício do INSS, os pacientes devem seguir os seguintes passos:

Formulário de pedido

É importante preencher corretamente o formulário de pedido.

Documentação necessária

É importante apresentar os documentos necessários para comprovar os requisitos.

Agendamento

É importante agendar uma consulta ao INSS para obter informações adicionais.

Conclusão

Em resumo, é possível que um advogado sacar benefício do INSS em alguns casos. É importante lembrar que o processo de aposentadoria é complexo e requer documentação completa para comprovar os requisitos. O advogado deve seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS e elaborar as petições necessárias para o processo de ação da reclamação.

Referências

1. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (n.d.). Benefício Previdenciário.
2. Portal do Servidor (n.d.). Previdência Social.
3. Advocacia Geral da União. (n.d.). Reclamação Previdenciária.
4. Justiça Federal. (n.d.). Jurisprudência Previdenciária.
5. Instituto Nacional do Seguro Social. (n.d.). Central de Atendimento Telefônico.

Perguntas frequentes (FAQs)

Q: Como posso saber se tenho direito a sacar benefício do INSS? A: Você pode verificar os requisitos para sacar benefício do INSS no site da Previdência Social ou em uma agência local do INSS.

Q: Quais são os documentos necessários para comprovar os requisitos? A: Além do formulário de pedido, é necessário apresentar documentos como carteira de trabalho, contratos de trabalho, declarações de salário e comprovantes de pagamento de contribuições.

Q: O que eu preciso fazer para sacar benefício do INSS? A: É necessário seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS, preencher corretamente o formulário de pedido e apresentar os documentos necessários.

Q: Quanto tempo demora para sacar benefício do INSS? A: O tempo de processo pode variar dependendo do caso, mas em geral, leva alguns meses.

Links de Referência:

• https://www.inss.gov.br/ (não disponível)
• https://www.trabalho.gov.br/ https://www.trabalho.gov.br/
• http://www.advocacia.gov.br/ http://www.advocacia.gov.br/
• https://www2.stf.jus.br/portalstf/en/para-servidores
• https://www.conjur.com.br
• https://www1.fazenda.gov.br
• http://www.planalto.gov.br
• https://www.poder360.com.br
• https://www.bibliaderecho.net/
• https://www.federalfederalista.org/
• https://www.gazetaonline.com/
• https://www.bbc.com
• https://www.novainstituto.com.br/
• https://www.conveniopremiacidade.gov.br
• https://www.jusbrasil.com.br/
• https://www.poder360.com.br