Conheça os Advogados Correspondentes Especializados na sua Jurisdição

O sistema de justiça no Brasil enfrenta desafios significativos, incluindo uma grande demanda de processos judiciais e uma falta de recursos para atender às necessidades do público. Nesse contexto, o modelo de advogados correspondentes surge como uma solução inovadora para fortalecer a advocacia no Brasil e melhorar a acessibilidade à justiça. Neste artigo, vamos explorar o que são advogados correspondentes, como eles funcionam e os benefícios que eles oferecem.

História

A origem dos advogados correspondentes remonta a países de língua inglesa, onde eles são conhecidos como "corresponding attorneys" ou "solicitors". Esses profissionais atuam em parceria com advogados locais para prestar serviços jurídicos a clientes residentes fora da jurisdição local. Com a crescente globalização e a expansão das atividades comerciais no Brasil, o modelo de advogados correspondentes começou a ser adotado no país.

Como funcionam os advogados correspondentes

A relação entre um advogado correspondente e um cliente é estabelecida mediante um contrato ou compromisso escrito. O advogado correspondente, que pode ser residente em qualquer país, oferece serviços jurídicos a clientes que necessitam de assistência em questões jurídicas específicas, como aquisição de imóvel, negócios internacionais ou litígios judiciais. Em troca, o cliente paga uma taxa de serviços, que pode variar dependendo do tipo de serviço e da complexidade do caso.

Principais atribuições dos advogados correspondentes:

• Preparar e enviar documentos legais;
• Conter contatos com advogados locais;
• Representar o cliente em procedimentos judiciais;
• Oferecer orientação jurídica e estratégias para a solução de problemas;
• Monitorar e realizar as tarefas necessárias para a realização da resolução de disputas.

Benefícios dos advogados correspondentes

A contratação de um advogado correspondente oferece vários benefícios ao cliente, incluindo:

• Acesso a especialistas: um advogado correspondente tem acesso a uma rede de especialistas em diferentes áreas do direito, tornando mais fácil encontrar a assistência certa para o caso do cliente;
• Economia de tempo e recursos: não é necessário contratar um advogado local e pagar uma taxa de serviços mais alta, pois o advogado correspondente pode prestar os serviços necessários sem a necessidade de presença física no local do cliente;
• Flexibilidade: pode contratar um advogado correspondente para prestar serviços em diferentes áreas do direito, facilitando a gestão das necessidades legais do cliente.

Regulamentação e Segurança Jurídica

A contratação de advogados correspondentes pode ter implicações legais para os clientes, pois eles podem ser sujeitos ao direito local onde o advogado atua. Por isso, é fundamental garantir que o cliente esteja trabalhando com um advogado que atua dentro do respeito ao ordenamento jurídico no qual atua.

Para garantir a segurança jurídica, é importante que os clientes busquem:

• Registros no Conselho Regional de Advocacia: é importante verificar se o advogado está registrado no Conselho Regional da respectiva região, garantindo que esteja em conformidade com as normas vigentes.

Diferenças entre Advogado Local e Advogado Correspondente

Embora os advogados correspondentes sejam profissionais treinados para oferecer serviços jurídicos, eles não são iguais a advogados locais. Os principais pontos de diferença são:

• Residência geográfica: Advogados Locais são residentes na jurisdição onde atuam, enquanto os Advogados Correspondentes são atuantes de áreas que são diferentes da sua residência.

A importância de escolher adequadamente um advogado correspondente

Os clientes devem considerar alguns fatores ao escolher um advogado correspondente, incluindo:

• Experiência: escolher um advogado com experiência em questões jurídicas semelhantes;
• Reputação: verificar a reputação do advogado e a qualidade dos serviços que oferece;
• Taxas de serviço: comparar as taxas de serviços oferecidas pelo advogado com as do mercado.

Dúvidas Frequentes

Q: Quais são os principais benefícios de contratar um advogado correspondente para prestar serviços a clientes em um país estrangeiro?

A: Alguns dos principais benefícios incluem acesso a especialistas em diversas áreas do direito, economia de tempo e recursos, e flexibilidade para contratar um advogado para atuar em questões jurídicas semelhantes.

Q: Como os advogados correspondentes podem ser regulados e garantir a segurança jurídica para os clientes?

A: É recomendável verificar se o advogado está registrado no Conselho Regional de Advocacia, garantindo a existência de um ordenamento legal adequado para o local de atuação do advogado.

Q: O que é a diferença entre um advogado local e um advogado correspondente?

A: Os principais pontos de diferença estão na residência geográfica, a residência do advogado atua no mesmo local onde está a ação jurídica que ele vai desenvolver.

Conclusão

Os advogados correspondentes são uma solução inovadora para fortalecer a advocacia no Brasil e melhorar a acessibilidade à justiça. Eles oferecem serviços jurídicos a clientes residentes fora da jurisdição local, em parceria com advogados locais. Com a crescente globalização e expansão das atividades comerciais no Brasil, o modelo de advogados correspondentes está se tornando cada vez mais relevante.

Embora os advogados correspondentes ofereçam vários benefícios, como acessibilidade a especialistas, economia de tempo e recursos, e flexibilidade, é fundamental garantir a segurança jurídica, registrando seus registros no Conselho Regional e garantindo que esteja atuando em países onde possa agir dentro do ordenamento jurídico vigente.

O artigo visa fornecer informações sobre os serviços de advocacia prestados por advogados que atuam fora da jurisdição onde atuam, e é nosso interesse compartilhar que é nossa expectativa de que este conhecimento se comunique corretamente.

Referências

• BRASIL - Advogado correspondente e representação jurídica
• Advogados Correspondentes: uma abordagem internacional
• Advogados correspondentes e representação da sociedade nos tribunais estrangeiros
• BRASIL - Lei 4.216, de 27 de Abril de 1963
• Advogados correspondentes: um novo ator no campo dos direitos humanos