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Descubra os Melhores Advogados Tributaristas em Brasil: Especialistas em Lei Tributária


O Brasil é um dos países mais tributados do mundo, com uma complexa legislação tributária que pode ser desafiadora para as empresas e particulares. Nesse contexto, os advogados tributaristas desempenham um papel fundamental na orientação e representação de seus clientes perante as autoridades tributárias. Neste artigo, vamos explorar a importância e o papel dos advogados tributaristas no Brasil.

O Que é um Advogado Tributarista?

Um advogado tributarista é um profissional de direito especializado em tributação e direito tributário. Eles têm conhecimento avançado da legislação tributária brasileira e internacional, bem como da contabilidade e da economia, permitindo que eles fornecerem orientação jurídica e representação adequadas em questões relacionadas a impostos.

Funções dos Advogados Tributaristas

Os advogados tributaristas desempenham várias funções importantes, incluindo:

Orientação Jurídica

  • Avaliando e interpretação da legislação tributária aplicável
  • Identificando oportunidades de redução de impostos e impostos desoneros
  • Informando sobre ações necessárias para cumprir com as obrigações fiscais

Desenvolvimento de estratégias de tributação

  • Fornecendo conselhos sobre a melhor forma de estruturar transações financeiras para minimizar impostos
  • Identificando oportunidades de aproveitar créditos de imposto
  • Ajustando a política de imposto da empresa para atender às necessidades e objetivos da organização

Representação Perante as Autoridades Tributárias

  • Fornecendo representação em audiências fiscais e outros processos administrativos
  • Negociando acordos e compromissos com as autoridades tributárias
  • Assessorando em procedimentos de fiscalização e auditoria

Benefícios da Contratação de um Advogado Tributarista

Contratar um advogado tributarista pode ser benéfico para empresas e particulares em várias maneiras:

Redução de Custos Tributários

  • Identificando oportunidades de redução de impostos
  • Ajustando a política de imposto da empresa para minimizar impostos devidos

Proteção Jurídica

  • Protegendo os direitos e interesses do cliente perante as autoridades tributárias
  • Fornecendo representação em caso de disputas fiscais

Melhoria na Governança Tributária

  • Fornecendo orientação na gestão tributária da empresa
  • Identificando pontos de melhoria na política de imposto da empresa

Requisitos para se Tornar um Advogado Tributarista

Para se tornar um advogado tributarista, é necessário:

  • Concluir o curso de bacharelado em direito
  • Passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Ter conhecimento avançado da legislação e da contabilidade

Conclusão

Os advogados tributaristas desempenham um papel fundamental na orientação e representação de empresas e particulares perante as autoridades tributárias. Eles podem ajudar a reduzir custos tributários, proteger direitos e interesses do cliente, e melhorar a governança tributária.

Perguntas Frequentes

1. Qual é o papel de um advogado tributarista?

Um advogado tributarista é um profissional de direito especializado em tributação e direito tributário. Ele fornece orientação jurídica e representação em questões relacionadas a impostos.

2. Quais são as funções dos advogados tributaristas?

Os advogados tributaristas desempenham várias funções importantes, incluindo orientação jurídica, desenvolvimento de estratégias de tributação e representação perante as autoridades tributárias.

3. Quais são os benefícios da contratação de um advogado tributarista?

Os benefícios incluem redução de custos tributários, proteção jurídica e melhoria na governança tributária.

Referências

  • LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Código Tributário Nacional.
  • DECRETO Nº 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972. Regulamenta o § 3º do art. 142 da Constituição Federal, instituindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
  • PORTARIA Nº 3.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Instrutivo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

Autor: Blog Estador

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