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Descubra os Melhores Advogados Tributaristas em Brasil: Especialistas em Lei Tributária
O Brasil é um dos países mais tributados do mundo, com uma complexa legislação tributária que pode ser desafiadora para as empresas e particulares. Nesse contexto, os advogados tributaristas desempenham um papel fundamental na orientação e representação de seus clientes perante as autoridades tributárias. Neste artigo, vamos explorar a importância e o papel dos advogados tributaristas no Brasil.
O Que é um Advogado Tributarista?
Um advogado tributarista é um profissional de direito especializado em tributação e direito tributário. Eles têm conhecimento avançado da legislação tributária brasileira e internacional, bem como da contabilidade e da economia, permitindo que eles fornecerem orientação jurídica e representação adequadas em questões relacionadas a impostos.
Funções dos Advogados Tributaristas
Os advogados tributaristas desempenham várias funções importantes, incluindo:
Orientação Jurídica
- Avaliando e interpretação da legislação tributária aplicável
- Identificando oportunidades de redução de impostos e impostos desoneros
- Informando sobre ações necessárias para cumprir com as obrigações fiscais
Desenvolvimento de estratégias de tributação
- Fornecendo conselhos sobre a melhor forma de estruturar transações financeiras para minimizar impostos
- Identificando oportunidades de aproveitar créditos de imposto
- Ajustando a política de imposto da empresa para atender às necessidades e objetivos da organização
Representação Perante as Autoridades Tributárias
- Fornecendo representação em audiências fiscais e outros processos administrativos
- Negociando acordos e compromissos com as autoridades tributárias
- Assessorando em procedimentos de fiscalização e auditoria
Benefícios da Contratação de um Advogado Tributarista
Contratar um advogado tributarista pode ser benéfico para empresas e particulares em várias maneiras:
Redução de Custos Tributários
- Identificando oportunidades de redução de impostos
- Ajustando a política de imposto da empresa para minimizar impostos devidos
Proteção Jurídica
- Protegendo os direitos e interesses do cliente perante as autoridades tributárias
- Fornecendo representação em caso de disputas fiscais
Melhoria na Governança Tributária
- Fornecendo orientação na gestão tributária da empresa
- Identificando pontos de melhoria na política de imposto da empresa
Requisitos para se Tornar um Advogado Tributarista
Para se tornar um advogado tributarista, é necessário:
- Concluir o curso de bacharelado em direito
- Passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Ter conhecimento avançado da legislação e da contabilidade
Conclusão
Os advogados tributaristas desempenham um papel fundamental na orientação e representação de empresas e particulares perante as autoridades tributárias. Eles podem ajudar a reduzir custos tributários, proteger direitos e interesses do cliente, e melhorar a governança tributária.
Perguntas Frequentes
1. Qual é o papel de um advogado tributarista?
Um advogado tributarista é um profissional de direito especializado em tributação e direito tributário. Ele fornece orientação jurídica e representação em questões relacionadas a impostos.
2. Quais são as funções dos advogados tributaristas?
Os advogados tributaristas desempenham várias funções importantes, incluindo orientação jurídica, desenvolvimento de estratégias de tributação e representação perante as autoridades tributárias.
3. Quais são os benefícios da contratação de um advogado tributarista?
Os benefícios incluem redução de custos tributários, proteção jurídica e melhoria na governança tributária.
Referências
- LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Código Tributário Nacional.
- DECRETO Nº 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972. Regulamenta o § 3º do art. 142 da Constituição Federal, instituindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- PORTARIA Nº 3.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Instrutivo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).