| A Prefeitura da vizinha cidade de Ouro Branco/MG, por meio da Secretaria de Finanças, Gerência de Fiscalização e Postura, lança a Campanha Calçada Eficiente! Toda ação será acompanhada por uma fiscalização e não será permitido. O acumulo de lixo e entulho sobre passeios e calçadas – além de atrapalhar o trânsito de pedestres, gera riscos de tropeços e quedas. Calçadas e passeios devem estar em bom estado de conservação, cabe ao proprietário dos imóveis providenciar a construção e manutenção destas, o não cumprimento pode levar à multas conforme previsto na Lei 1802/2010. Os imóveis localizados em esquinas, devem ter em seus passeios rampas de acesso destinadas à facilitar o acesso de deficientes, crianças e idosos como determina o Código de Posturas Municipal. As lixeiras fixas instaladas sobre passeios e calçadas deverão guardar espaço mínimo de 1,50 metros para a passagem de pedestres, certifique-se antes de instalar a sua! É proibido preparar argamassa ou outros resíduos de construção diretamente sobre passeios e calçadas, sujeito à aplicação de multas. Colabore com nossa cidade, a conservação de passeios e calçadas depende de nós, vamos melhorar e manter nossa qualidade de vida. Uma calçada legal, é uma calçada cidadã, acessível e segura a todos! – Na dúvida, consulte a Prefeitura: Secretaria de Finanças, Gerência de Fiscalização e Postura 3938-1058. |
