A presença da equipe do TCE nas cidades mineradoras aumenta esse poder de fiscalização do órgão, segundo apontou o superintendente, Pedro Azevedo.
Identificar como o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) tem fiscalizado os empreendimentos de minério de ferro em Minas Gerais. É este o objetivo de mais uma auditoria operacional que está sendo feita pela equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a pedido do presidente, conselheiro Gilberto Diniz.
A equipe tem procurado observar como estão a organização, a viabilidade e a gestão das fiscalizações feitas pelo Estado e como tem sido acompanhado os impactos socioambientais nestes municípios.
Além disso, os auditores querem identificar a efetividade, o recebimento e a aplicação das multas ambientais e como as mineradoras estão pagando ao Estado os tributos que devem ser investidos em fiscalizações ambientais.
Até o fim da auditoria, cerca de 10 municípios mineradores deverão ser visitados pela Corte de Contas. Nesta quinta-feira (25), os servidores estiveram mais uma vez na cidade de Congonhas, uma das cidades mais impactadas com os empreendimentos. No município está localizada a maior barragem em território urbano da América Latina. Abaixo da estrutura, vivem cerca de 4.800 pessoas distribuídas por quatro bairros.
“A única forma de verificar realmente os impactos das políticas públicas é indo até os locais. É analisar como o Sistema de Meio Ambiente está utilizando os recursos do Estado e verificar de perto se a sociedade está tendo benefícios com aquela política pública, ou não, se o Estado precisa melhorar a aplicação dos seus recursos”, explicou o superintendente.
Outros municípios que também sofrem com os impactos socioambientais já foram visitados pelo TCE. Como Itabira, que atualmente tem uma população que vive nas proximidades da barragem do Pontal, uma das maiores do Estado e, a cidade de Barão de Cocais, onde uma comunidade inteira precisou ser evacuada devido ao risco de rompimento de uma barragem, em fevereiro de 2019.
“Agora nós vamos organizar as informações, finalizar o nosso relatório de auditoria e relatar tudo que coletamos, a nossa percepção das comunidades impactadas pela mineração. Com esse relatório, esperamos, como objetivo final, aperfeiçoar as ações de fiscalização do Estado nesses empreendimentos minerários”, disse auditora.
A auditora Cristiane Lehnen explicou quais serão os próximos passos deste trabalho de auditoria, após a coleta de dados e imagens. Felipe Jácome/Coordenadoria de Jornalismo e Redação
Assista aqui a matéria da TVTCE.
