Monitoramento da Qualidade do ar e Emissões.

Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Prefeitura de Congonhas/MG, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e empresas mineradoras lançaram, nesta quinta-feira, 30, a Rede Otimizada de Qualidade do Ar. O evento, realizado no Museu de Congonhas, fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente, que é comemorada até o dia 5.

As 13 estações de monitoramento do ar em Congonhas estão em funcionamento desde o início de 2018, nos bairros Matriz, Basílica, Jardim Profeta, Pires, Plataforma e Lobo Leite, além de sete nas áreas das mineradoras CSN Mineração, VALE, Ferrous, Ferro+ e Gerdau, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e as empresas. A Prefeitura de Congonhas participou das negociações desde o início e seguirá com a função de monitoramento e fiscalização, juntamente com a FEAM através da Gerência de Monitoramento da Qualidade do ar e Emissões.

As estações são equipamentos que medem a qualidade do ar no Município com objetivo de verificar se estão de acordo com a norma ambiental vigente, estabelecida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

O Centro Supervisório da Rede Otimizada faz o monitoramento 24h por dia e as informações são enviadas simultaneamente à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura e à Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), que fazem o monitoramento e a validação dos dados.

Graças a este monitoramento, já está sendo emitido o Boletim Diário da Qualidade do Ar, que tem como objetivo monitorar a qualidade do ar e verificar quaisquer ocorrências de anormalidades que possam alterar os índices de monitoramento ou a qualidade do ar em períodos específicos.

Segundo a diretora de Gestão Ambiental Diana Sena da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, “tendo acesso a esses dados, a Prefeitura poderá formular políticas e executar as ações necessárias, com objetivo de preservar e melhorar a qualidade do ar. Os boletins diários são um mecanismo de fácil acesso para a população que poderá acompanhar, diariamente, a qualidade do ar da sua região da cidade. Lembrando que os veículos automotores, as queimadas e processos industriais, como o da mineração e siderurgia, são as maiores causas da introdução de substâncias poluentes na atmosfera. Muitas delas são tóxicas e produzem, portanto, danos à saúde humana, danos à fauna e à flora”.

Para facilitar a compreensão do índice IQAr contido no boletim, há uma classificação expressa por cor, que indica a qualidade do ar como boa (verde), regular (amarela), inadequada (vermelha), ruim ou péssima (roxa).

Os dados são coletados pelas estações automáticas de propriedade das empresas mineradoras instaladas no município de Congonhas: CSN Mineração S.A, Ferrous Resources do Brasil S.A, Vale S.A, Gerdau Açominas S.A e Ferro+ Mineração S.A.

Entre os parâmetros que são analisados pela rede, estão partículas totais em suspensão, partículas inaláveis, direção e velocidade do vento, pressão atmosférica, precipitação pluviométrica, radiação solar global, umidade relativa do ar, temperatura, entre outros.

No Brasil os padrões de qualidade do ar são estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 491/2018, que revogou e substituiu a Resolução CONAMA nº 3/1990, que estava ultrapassada. Com a nova legislação, foram incluídos poluentes não contemplados na legislação anterior, que são o ozônio (O3), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO2) e dióxido de enxofre (SO2).

Conforme apresentado na tabela de qualificação do ar, é atribuída uma nota para a qualidade do ar, além de uma cor.