Após uma denúncia, sete trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma carvoaria na região rural da cidade próxima de Carandaí, a informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG).
A ação de resgate foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no ano passado e, nesta semana, o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho da cidade de Juiz de Fora, para coibir a reincidência das práticas e realizar as adequações para que o local ofereça condições de segurança e saúde.
Na ação de resgate, uma equipe da Gerência Regional do Trabalho foi até o local da denúncia e confirmou que os trabalhadores realizavam jornadas exaustivas e em condições degradantes. Além disso, não havia estrutura adequada para realizarem as refeições, o empregador não havia assinado a carteira de trabalho e não havia banheiro e água. A empresa pagará, em razão dos danos transindividuais decorrentes da submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo e como forma de minimizá-los, o valor de R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo. Cada descumprimento de cláusula vai resultar em multa no valor de R$ 50 mil.
Foto: MTE/Divulgação – Trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em carvoaria em Carandaí (MG)
