Um encontro entre Prefeitura de Congonha, as empresas Vale, CSN, Gerdau, Ferrous, Ferros +, a Polícia Militar, o Sindiextra, Defesa Civil, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Congonhas (Codema), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)/ Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), marcou o início das conversações acerca da formulação da Política Municipal de Gestão Ambiental. A proposta apresentada teve como base um estudo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realizou levantamento de todas as estruturas de barragens localizadas na cidade e recomenda uma série de medidas a serem adotadas pelas empresas.
A proposta é inovadora na área de mineração, mas é muito utilizada em países desenvolvidos e indústrias petroquímicas.
Durante a reunião realizada no dia 7 de Novembro, na sede da ASAPEC, o secretário de Meio Ambiente, Neylor Aarão, apresentou os resultado dos estudos e abriu espaço para apresentação de propostas e a discussão sobre elas. Entres estas, destaca-se a construção de um Plano de Ações Mútuas (PAM), que integraria as empresas para construção dos planos de emergência e contingenciamento, em conjunto com a Prefeitura e Defesa Civil. Esta medida garantiria a máxima segurança às pessoas que moram à jusante (abaixo e à frente) das 24 barragens que foram identificadas no Município e que merecem atenção especial.
O Diretor Administrativo do Sindiextra e diretor de Meio Ambiente e Relações Institucionais da Ferrous, Cristiano Monteiro Parreiras, destacou a importância do trabalho conjunto. “O mapa mostra o grande número de barragens existentes em Congonhas. Daí a necessidade de se integrar os planos de urgência e emergência, simulados, cadastramentos feitos junto às comunidades, neste caso para evitar que mais de uma empresa tenha de cadastrar uma mesma família. Devemos integrar isso tudo ao cadastro da Defesa Civil de forma a otimizar os recursos e evitar alarmar a população sem necessidade. Conseguimos viabilizar grande parte das ações propostas por esta política às empresas com nosso pessoal: integrando nossos esforços, podemos demonstrar a segurança de nossas ações e integrar nosso planos, que devem apontar rotas de fuga, esclarecer eventuais dúvidas, para mitigar eventuais problemas que venhamos a enfrentar no futuro, tendo em vista o que ocorreu em Mariana, que serve como lição para fazer melhor, ir além e fazer diferente para não acontecer novamente o que houve em Bento Rodrigues”.
As empresas propuseram montar um grupo de trabalho para avaliar o documento e, no próximo mês, em uma próxima rodada de conversas, apresentar o que já fizeram sobre o alinhamento dos planos, esclarecer e atualizar alguns pontos e definir outras ações a serem executadas no decorrer do tempo.
Representante da SEMAD/FEAM, Renato Teixeira reforçou o entendimento de que a Defesa Civil é o agente responsável pela integração entre todas as partes e o que está sendo trabalhado agora é um plano de contingência de uma parte desta engrenagem que está relacionada à tecnologia de barragens. Mas alertou que este plano de contingência não substitui as atribuições que são das empresas e que cabe a Defesa Civil verificar o que precisa ser acrescido a cada plano das empresas. “A integração de todas essas ações sim é possível, para que todas as partes falem a mesma língua e estejam ao par de todos os aspectos relacionados às barragens, como a tecnologia aqui aplicada, área em que pode haver evolução. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a FEAM terá o papel de contribuir nessas discussões do processo de integração”, complementou.
Antônio Carlos Rosa, da Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental (Deamb) vinculada a SEMAD, que trabalha desde 1994 com riscos tecnológicos em contextos de vulnerabilidade social e ambiental elevados, afirmou que, sem planejamento estratégico, não se faz nada e que é preciso preparar um plano de comunicação para o plano de contingência de Congonhas. Alertou ainda que é preciso também “ atuar em conjunto com os vizinhos, como Jeceaba, porque é preciso conhecer o território sobre risco. Há um contexto social envolvido. É preciso fazer uma avaliação sócio técnica. Nossa função enquanto órgão público é saber como e onde as coisas estão e como elas acontecem”. Ele finalizou lembrando que as barragens podem estar estáveis; seguras não, porque ameaça ou perigo sempre existe.
O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas, Neylor Aarão, afirmou que, como Congonhas abriga as melhores e maiores empresas de mineração do país, também precisa ter a melhor tecnologia de emergência e segurança, e que é preciso humanizar os trabalhos para que as pessoas assimilem adequadamente a importância da cultura de prevenção.
Fotos & Texto : Secom/PMC
Em “Casa de Pedra”