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Érica / Articulista

quinta-feira, 03 de agosto de 2017 às 19:25 - por, Erica Castro.

Testas tatuadas


Jornal ESTADOATUAL 


Não. Este não é um texto em defesa de nenhum ato criminoso nem de seus perpetradores – por menores que sejam como tentativas de furto de bicicletas.

É importante esclarecer de cara, já que quem tem se posicionado contra o ato de tatuar uma frase acusatória na testa de adolescente suspeito do mencionado crime tem sido compreendido em tempos de rasas interpretações textuais como quem defende o ato de furtar ou aquele que furta.

Novamente, não, meus caros leitores. Enquanto cidadã de um Estado que se quer de direito, compreendo que a lei se aplica a todos – menores e maiores. Pois é justamente em favor da aplicação dos códigos escritos que regem as decisões sobre crimes que venho hoje falar.

Temos observado um recrudescimento das opiniões populares em face de total descrença com a maneira com que se faz política no Brasil, assim como em relação aos políticos. Pergunte a qualquer pessoa – seja entre as mais informadas ou entre as menos informadas – qual sua opinião sobre o cenário atual dos poderes que administram o país em todas as instâncias e a resposta variará em vocabulário, mas não em conteúdo. Existe uma forte descrença nas instituições brasileiras, mais destacada no executivo e no judiciário.

A população sente-se órfã em seus direitos tendo baixíssima opinião sobre aqueles que deveriam representar seus interesses. Além de desconfiar sobremaneira das forças policiais – mesmo que estejam passando por um profundo processo de transformação pós-ditadura, esse processo ainda encontra-se inconcluso, o que gera em alguns de seus membros, a despeito dos bons policiais, comportamentos que não mais condizem com as atribuições da instituição e nem mais com as expectativas sociais.

A verdade é que vivemos hoje sobre um barril de pólvora político e social que, como tal, não pode deixar de refletir no comportamento do cidadão. Se ele não crê nas instituições, sente-se no direito de tomar em suas próprias mãos o aprisionamento, o julgamento e a execução da pena.

Essa não é, exatamente, uma situação nova. Penas capitais aplicadas por aclamação popular permeiam a história antiga e recente sendo caso notório o de Charles Lynch (1736-1796), político americano cujo nome, presumidamente, é a base para o termo “linchamento” devido aos julgamentos sumários contra os apoiadores dos britânicos durante a guerra civil americana.

O que se sabe é que sempre que há desordem institucional, seja por qual motivo for: guerra, crise política, desastre natural etc. – e o ambiente de desconfiança que os acompanha – a população, não raras vezes, toma para suas mãos a execução do que vem a chamar de justiça.

Por definição, entretanto, justiça possui em si caráter de “retidão, virtude”, segundo o dicionário Priberam. Comparando com a ideia de vingança, vê-se a ressaltada diferença, sendo essa última “desforra, represália”, segundo o mesmo dicionário.

Ou seja, para que haja justiça é preciso, pelo menos, duas coisas: a comprovação de culpa para a posterior punição cabível, que não ultrapasse o bom senso. Se não existe comprovação de culpa, ou se, em face da culpa clara a pena ultrapassar o bom senso, não será justiça, mas antes a expressão barbárica da vingança.

Retomando o caso do adolescente que supostamente haveria tentado furtar uma bicicleta. Mesmo que isso fosse fato – algo que ainda está em debate – seria a punição cabível tatuar em sua testa a palavra “ladrão”? Não haveria de ser levado ele frente à lei para receber as sanções ali determinadas, comprovando-se o fato?

Criticamos há tempos o sistema penitenciário brasileiro porque o mesmo deixa de recuperar. Não seria uma grande hipocrisia, então, defender um ato que marcará perenemente uma pessoa como criminosa? Quem dará emprego a um ladrão que traz tal alcunha tatuada em sua testa? Como deixaria tal pessoa de sê-lo sem trabalho?

Então, sem jamais defender a tentativa de furto – para cuja confirmação não se apresentou uma testemunha sequer – a penalidade imposta, por ter sido conduzida por forte emoção, não foi muito superior ao ato?

E mais – não estaria no campo da hipocrisia defender a tatuagem na testa de quem tenta furtar bicicleta e manter TV a cabo pirata em casa? E dar “cinquentinha” ao policial para não ser multado? E não devolver o troco a mais que recebeu (tão furto quanto qualquer outro)?

Mesmo com nossas instituições enfrentando grave crise de credibilidade temos que ter consciência de que o indivíduo que critica tais instituições não pode ele mesmo demonstrar que vale menos que os alvos de suas críticas. Mesmo que vivamos hoje um período vergonhoso de velha política falida, nós, cidadãos, devemos, por isso mesmo, nos colocarmos mais e mais contra a barbárie que sinaliza sua presença a cada linchamento, a cada espancamento por crimes supostos ou cometidos. Se o Estado não se mantém no direito pela força de suas instituições – que nós, cidadãos, mantenhamo-lo pela retidão de nosso caráter e de nossas ações.

Mesmo que eu compreenda os três segundos de sentimento de vingança que acometem a qualquer um que trabalha duro para adquirir os seus bens, ele não pode durar mais do que isso porque não pode ser maior do que nosso senso de justiça.

Usemos a força de nossa descrença institucional para reformarmos nosso Estado em todas as suas instâncias – não a usemos para destruir o conceito impúbere de civilização que acalentamos durante anos, mas que pode, sim, ver-se mandado às favas se ações como essas forem aplaudidas e honradas.

Civilizemo-nos mais. Não menos.

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