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Com o autor, foram localizadas 85 mudas de bromélias e 25 orquídeas.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019 às 16:35 - por, redacao.

Preso por crime ecológico


Ao ser questionado, homem confessou que retirava os produtos na região.


A equipe de jornalismo do JORNAL ESTADOATUAL flagrou o exato momento da prisão de um homem pela PM, envolvido na retirada e venda ilegal de orquídeas naturais. O caso foi registrado, sob o viaduto Duartina de Rezende, na rua Dr. Campolina, em um ponto de venda, muito usado por comerciantes de produtos naturais de Conselheiro Lafaiete/ MG. Ao ser detido, o homem de 48 anos, afirmou não conhecer a proibição, mas segundo apuração dos militares, está seria a segunda vez em que o acusado teria sido detido pelo mesmo crime.

Com o vendedor ilegal, a polícia localizou 85 mudas de Bromélias e 25 mudas de orquídeas. A PM alerta para que pessoas não comprem produtos desta espécie, sem as devida autorização do Instituto Estadual de Florestas-IEF.

Além de ser crime, existe uma questão ideológica quanto ao fato de não retirar espécies nativas de uma floresta. Talvez até um sentimento de culpa meio disfarçado. O caso é que o ato da retirada uma planta, ou um pedaço dela, de um lugar, pode ocasionar uma série de “problemas” , nos vários elos da corrente ecológica.

Legislação

De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, referenciada ao final deste artigo, extrair e comercializar espécies da nossa flora é crime, com pena e multa.

– Crimes contra a flora.

  • Art. 50-A. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente: Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa. Segundo o artigo 53 a pena aumenta se a planta for ameaçada.

Em resumo, os artigos implicam na ilegalidade do ato de comercializar produtos de origem vegetal sem a devida licença.  Um ponto de atenção é que o fato de  transportar e o armazenamento, também são crimes.

Fotos: Jornalista Carlos Pacelli / Caso registrado na rua Dr. Campolina, com o acusado, 85 mudas de bromélias e 25 mudas de orquídeas. Conforme apuração, durante o primeiro registro no ano passado, a PM teria encontrado  com ele, um volume duas vezes maior.