O Banco Central informou na última terça-feira (8/9), aprovação do novo sistema de criação de um “mecanismo especial de devolução” do PIX – sistema de transferências em tempo real da instituição que funciona em tempo integral. De acordo com o BC, essenovo sistema entrará em operação somente no dia 16 de novembro, quando o PIX completará um ano.
“A criação do mecanismo padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, informou.
Segundo a instituição, a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do prestador de serviço do usuário pagador.
O BC lembra que, desde o seu lançamento, o PIX disponibiliza uma funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. Explicou, entretanto, que não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.
