Uma erosão no km 159 da rodovia MG-129 ameaça motoristas que passam pelo trecho, que pertence à Estrada Real e liga Conselheiro Lafaiete a Ouro Branco e Ouro Preto. Por esse motivo, o Ministério Público informou na última sexta-feira (27) que entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública exigindo a construção de um desvio no local, que está parcialmente interditado.
O documento cita prazo de cinco dias para as obras e responsabiliza o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e a Secretaria de Estado de Fazenda pela condução dos trabalhos. Além disso, pede seja feita a contenção da erosão e reparo da rodovia em até 90 dias.
O Ministério Público pede que o desvio tenha largura compatível para a trafegabilidade de veículos nos dois fluxos da rodovia e monitoramento do fluxo (sistema pare e siga), durante 24h por dia, até a conclusão de todos os reparos da rodovia.
Risco aos motoristas
Conforme o órgão, a interdição parcial do trecho provoca risco aos motoristas devido à ausência de pessoas para controlar e monitorar o fluxo de trânsito em meia-pista. “Não raras vezes carretas e veículos pesados se inserem em alta velocidade na pista interditada, que não permite a passagem de mais de um veículo por vez”, diz a ação.
A avaliação do promotor de Justiça Pedro Henrique Pereira Correa é de que as condições da rodovia põem em perigo a segurança dos que por ela transitam. “Essa é a condição mínima que o Estado de Minas Gerais e o DER devem proporcionar aos usuários, não sendo admissível que os órgãos estatais permitam que diversas pessoas venham a sofrer acidentes em virtude de má sinalização e ausência de manutenção adequada de uma estrada”, destaca.
“Tal rodovia é submetida a intenso trânsito diário de veículos pesados e a falta de contenção da erosão no local aponta para o iminente desabamento do trecho da rodovia, o que provocará acidentes com vítimas fatais”, completou.
Resposta do Estado
Em resposta ao MPMG, o DER-MG informou que os estudos/projetos para a solução do problema estão fase de elaboração por parte da Diretoria de Projetos do órgão, em Belo Horizonte. Por esse motivo, ainda não poderia estipular um cronograma de execução as obras. Também no posicionamento, o DER-MG afirmou que a questão “será deliberada em conjunto com a diretoria de manutenção de acordo com os valores necessários para execução dos serviços no local”.
Apuração e Texto – JT – Gabriel Rezende
Foto: MPMG / Divulgação – Erosão ameaça o km 159 da rodovia MG-129, trecho que pertence à Estrada Real
