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Deputado visa melhorar saúde dos profissionais da educação

segunda-feira, 09 de agosto de 2021 às 11:30 - por, redacao.

Projeto de Lei


Uma promoção da qualidade de vida no trabalho, por meio da manutenção de ambientes e processos de trabalhos saudáveis.


Está em debate na Assembleia de Minas o Projeto de Lei (PL) 2522/2015, de autoria do deputado Glaycon Franco (PL), que visa sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino.

O projeto foi aprovado por unanimidade, ainda no primeiro turno em plenário. Também já foi aprovado nas comissões em segundo turno e deve ser votado em segundo turno no plenário.

O PL, que foi aprovado na forma do substitutivo número 2, versa sobre a adoção de algumas medidas de atenção à saúde, dentre elas, a promoção da qualidade de vida no trabalho, por meio da manutenção de ambientes e processos de trabalhos saudáveis; o desenvolvimento de ações de promoção e proteção à saúde e de prevenção de doenças ocupacionais, sendo as principais, a saúde vocal, observado o disposto na Lei nº 16.077/2006; a saúde auditiva e a saúde mental.

Ainda durante a pandemia, os profissionais da educação se empenharam para que nenhum aluno fosse prejudicado e deixasse de aprender, contudo, os esforços prestados por eles, por vezes, acabam por prejudicar outras áreas sensíveis de sua saúde.

Na oportunidade Glaycon Franco celebrou o desenrolar do projeto dentro da Casa Legislativa: “Ver esse projeto de lei tomar a forma que vem tomando dentro da Casa é gratificante. Com ele pretendemos que aqueles que tanto nos ensinam tenham melhores formas de preservação e manutenção de sua saúde. Caso seja aprovado, tenho certeza que será de grande valor para toda comunidade”, finalizou.